Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

Não suporto estar no mesmo ambiente que meu ex-marido. Mesmo assim podemos resolver o Divórcio pelo Cartório?

Mesmo se odiando pode ser possível ao ex-casal resolver seu divórcio rapidamente pelo Cartório

Planos de saúde serão reajustados em até 13,57%, autoriza Agência Nacional de Saúde Suplementar

Medida atinge 8,3 milhões de beneficiários de planos individuais/familiares. Percentual é válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017.

Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional

lei posterior que fixou a gratificação em percentual menor

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%

TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes "a" do Banco do Brasil

Apesar de os assistentes receberem a título de cargo comissionado percentual superior a 1/3 do

Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.

Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de

Pensão pode ser reduzida para harmonizar valor com situação do pai

percentual que melhor se harmonizasse com a atual situação do litigante.