TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Coragem não tem idade

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados