Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

A volta da esquerda radical

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Autorizada alteração de nome a transexual

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione