Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Relação de consumo. Fornecimento de energia elétrica. Vistoria unilateral. Alegada constatação de irregularidade. Cobrança retroativa de diferença de consumo.

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Hospital terá que indenizar paciente

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.