Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT

A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Justiça suspende e considera inconstitucional resolução que garantia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos