Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Morte de recém-nascido. Omissão de atendimento médico à parturiente. Circunstância que resultou em sofrimento fetal.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

O valor dos intangíveis

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

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Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Polêmica no cadastro de advogados

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.