Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

TJ condena por jogo ilegal

Justificação criminal para fins de constituição de material probatório. Preclusão de prazos para tempestivo arrolamento por qualquer das partes.

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Concessionária terá que trocar carro

OAB-SP anula questão do exame 133

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB