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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:36
Contratações de final de ano: dicas para preparar um currículo e conquistar um novo emprego
Montar um CV de destaque aumenta significativamente suas chances de ser chamado para uma entrevista. Confira dicas e informações que não podem faltar em um currículo de qualidade.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:31
TJSP utiliza recursos do Microsoft 365 para promover acessibilidade na capacitação de colaboradores
Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:25
STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família
Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:42
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
O colegiado entendeu ainda que o cumprimento posterior da obrigação não interfere na exigibilidade da multa cominatória vencida.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05
É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?
Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:42
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:45
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
Por maioria, o colegiado deu provimento aos embargos opostos pela Fazenda Nacional contra acórdão da Primeira Turma que havia definido que o contribuinte optante pelo pagamento do débito à vista seria beneficiado com a redução de 100% do valor das multas moratória e de ofício, e, consequentemente, dos juros moratórios, uma vez que eles incidiram sobre bases inexistentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:26
Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 8 de setembro de 2021 e o prazo recursal será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06
Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais
Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 17:35
Bancário é reintegrado após ser dispensado a despeito do compromisso público do banco de não demissão durante a pandemia
O entendimento da Sedi-2 foi que o pacto público de vedação à demissão deve ser mantido e cumprido enquanto pendentes os efeitos da crise sanitária ocasionada pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:05
Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28
Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou a concessão da gratuidade a devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:01
Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais
Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:32
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:29
Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 450 mil.
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Array Publicado em 2021-06-13T16:30:39+00:00
O sujeito faleceu me devendo. E agora? Quem vai pagar as dívidas do morto?
Não é incomum o falecido deixar além de bens, DÍVIDAS… o inventário se presta para resolver todas essas questões.
