Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Lei, inclusão e acessibilidade

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche