Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de

A Organização das Nações Unidas

Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma

Algumas considerações relevantes acerca do tempo.

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A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

para a realização daquela mesma prova a que se negou anteriormente. O Superior Tribunal de Justiça

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

será aplicada em milhares de ações com a mesma tese jurídica que tramitam em todo o país.

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

necessário que o empregado tenha passado todo esse tempo na mesma função. É o entendimento da 8ª Turma do

Fome e energia

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A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

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Mantida condenação de empresa por dano ao patrimônio histórico de Olinda

A empresa foi condenada por dano ambiental ao patrimônio histórico do município, devendo devolver a edificação histórica aos seus padrões originais

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

Trump, amado e odiado na mesma proporção", diz Cassio Faeddo, no artigo abaixo e vai a pergunta, qual o

Empatia e a atividade jurídica

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O eterno conflito entre moral e direito

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Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco

IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

– até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

acontecer -, continuará vedada a possibilidade de processar torturadores. A mesma regra vale para quem lutou contra o regime militar.