Pagamento de gratificações a desembargadores é considerado improcedente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pagamento de gratificações para os desembargadores que exercem a função de presidente de Câmaras Civil e Criminal.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema