Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.

Ação de indenização. Defensivo agrícola. Relação de consumo caracterizada. Inversão do ônus da prova.

Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por Agropecuária Fockink Ltda., contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal-MT que, nos autos da Ação de Indenização nº 371/2004.

Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei

Lei das debêntures deve fomentar grandes projetos de infraestrutura e pesquisa, dizem especialistas

Títulos devem ser emitidos até 2030, abrindo possibilidade de participação de fundos de investimento e o ingresso de investidores estrangeiros

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira

Alunos prejudicados poderão fazer novas provas do Enem, diz Haddad

Ministro da Educação disse que aplicação de nova prova somente aos alunos prejudicados pelas falhas não compromete isonomia entre os estudantes. Ele também defendeu atuação do Inep e a realização de duas edições anuais do exame

Responsabilidade civil dos planos de saúde

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.

Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia

Por Marcílio Guedes Drummond.

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou. 

OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden

Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Efeitos da Reforma Tributária: aumento de ICMS nos estados para compensar perdas não será imediato, explica especialista

Por Felipe Peralta

Se tempo é dinheiro, gasta menos quem chega na frente

Por Elson Eduardo Bueno.

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Fabricante de molho de tomate deve indenizar consumidora

A consumidora relatou que, para realizar um almoço de confraternização, para familiares e amigos, adquiriu o produto e, após abrir a lata e despejar o conteúdo, verificou no interior da embalagem, fixada ao fundo, uma substância estranha, de cor amarelada e sem forma definida

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.