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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:43
Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões
Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 07:34
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 15:30
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:39
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:03
Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões
A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:03
Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça
Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:27
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:41
O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:35
Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:10

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