Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.

Ação Civil Pública em que se determinou, dentre outras providências, a demolição de construção irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.

Da didática do ensino jurídico aos novos paradigmas para a sustentabilidade da formação em direito: uma resenha metamorfótica

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais do Instituto M3 ([email protected], [email protected])

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.