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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:10
Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!
Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57
Tratamento de Dados Pessoais
Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:56
Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais
Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:35
Curso online de Marketing Jurídico
Lisandra Thomé, advogada e coach de alta performance para o Mercado Jurídico.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:56
Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais
Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:44
Propaganda com erro material não gera indenização
O consumidor processou a empresa porque esta cancelou a venda de TVs anunciadas em seu site a um preço muito abaixo do mercado, por erro material
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:15
Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor
Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:10
TJ confirma sentença obtida pelo MP e empresa terá de pagar multa de R$ 1 milhão
A empresa deverá pagar a multa por dispor no mercado um produto impróprio para consumo, no caso, a comercialização de bacalhau adulterado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:10
SDI-1 mantém indenização de R$ 1 milhão a jovem queimada em acidente
Jovem se preparava para esquentar uma sopa que seria servida no mercado quando o compartimento do
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:25
Estado é condenado a fornecer medicamento
O remédio tem preço de mercado bastante elevado e segundo os autos, a paciente não teria condições de adquiri-lo e custear o tratamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:39
Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos
material devido ao prejuízo econômico-financeiro decorrente da introdução no mercado de mercadoria falsificada
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40
Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto
Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Seguros. Plano de saúde. Pedido de autorização para internação e realização de cirurgia bariátrica. Antecipação de tutela.
, enquanto relação de consumo atinente ao mercado de prestação de serviços médicos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
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Array Publicado em 2006-03-14T05:00:00+00:00
Decreto nº 5.722, de 13/03/06.
Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.
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Array Publicado em 2001-11-05T05:00:00+00:00
Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001.
Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
