Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo

Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo

Anatel será multada caso não cumpra novo prazo para SMS de emergência

A Anatel será multada em R$ 10 mil por dia, caso não cumpra o novo prazo, de cinco dias, para apresentação do cronograma.

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes

Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais

A decisão da Turma Cível foi unânime.

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego. 

Homem ofendido por razões profissionais no "grupo do futebol" no WhatsApp será indenizado

Para o juiz de Direito Marco Aurélio Ghisi Machado, do 1º JEC do TJ/SC, o réu extrapolou ao fazer a exposição.

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Fotos pornográficas geram indenização

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual

Réu fornecia armas para facção criminosa.