TJSP confirma condenação por perseguição após término de relacionamento

Delito conhecido como “crime de stalking”.

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.

BBB 21: cancelamento e crimes nas redes sociais

Por Jacqueline Valles.

Justiça determina edição de portaria com classificação etária de jogos de RPG

Turma decidiu manter a sentença anterior, justificando que esta respeita tanto a garantia constitucional da liberdade de exercício da atividade econômica quando a proteção dos menores

CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura

De acordo com o texto, será "obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço cuja estrutura tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário"

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Resultado da fiscalização da ANPD no Caso WhatsApp é tema de análise do WFaria News desta quinta, 26/05, 9h30

Nesta quinta, 26, a Atuação da ANPD sobre WhatsApp será o tema do WFaria News da semana.

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

José Sarney, Camilo Capiberibe e partidos políticos são processados por propaganda eleitoral antecipada

Senador, governador, PMDB e PSB descumpriram a Lei das Eleições, que proíbe autopromoção antes de 5 de julho do ano eleitoral

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

Esse entendimento foi considerado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?

Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.