Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Envio de e-mail com conteúdo impróprio leva a demissão

O trabalhador enviou, indevidamente, mensagem com conteúdo pornográfico por meio do correio eletrônico corporativo

MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet

A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

Portanto, a Turma considerou que esse critério de cobrança de metas adotado pelo banco foi desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Vítima de ofensas via mensagem de celular receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

E-mails falsos

TSE alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal com comunicados falsos

Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP

Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada

Agenda Jurid - Lançamento

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara

Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente

Réu também responde a inquérito policial.

MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno

Os comentários xenofóbicos publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr  associavam os votos de Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Sexta Turma anula prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular

A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do dono do celular, foi feita pela polícia após breve apreensão do aparelho.

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.

Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.