Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

ANATEL terá 60 dias para regulamentar uso de SMS em emergências

A decisão, liminar, foi proferida dia 2/6 pelo juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, substituto da 7ª Vara Cível Federal em São Paulo.

Unafe ratifica à OAB que AGU deve desempenhar advocacia de Estado

A Unafe congrega membros da Advocacia-Geral da União.

TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o processamento de ação por entrevista concedida pelo então secretário à rede Bandeirantes de televisão.

Aviso sobre photoshop poderá ser obrigatório em publicidade

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado pela SIFCO S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Xuxa vence batalha contra site

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Contrato de Patrocínio de Site

A Contratualização das Relações de Família

Por Hilton de Souza.