Mulher é condenada por tráfico de drogas

Acusada foi condenada a dois anos de reclusão após ter sido flagrada com 65 invólucros contendo cocaína

Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa

TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos

Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas

Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde

TJ suspende liminar que paralisou concurso público em Otacílio Costa

O desembargador suspendeu os efeitos de liminar, que determinara a suspensão de quaisquer atos administrativos relativos aos Editais n. 002/2011 e 005/2011, que tratam de concursos públicos promovidos por aquela municipalidade, sob pena de multa por descumprimento

Criminal. Conflito de competência. Competência da Justiça Estadual.

Homicídio e lesão corporal culposos ocorridos durante operação de carregamento de navio.

Sindicato acusa McDonald's de explorar funcionários

Em audiência pública ocorrida no Senado, a rede de lanchonetes McDonald's foi acusada de explorar funcionários sob o pretexto de utilizar uma jornada de trabalho "móvel e variável".

Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet

O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

Projeto concede incentivo à contratação de idosos

?Incrementar a renda dessa parcela da sociedade, por meio do incentivo à reinserção no mercado de trabalho, é o caminho mais curto para suprimir muitas mazelas?.

Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.

Condenado por causar morte no anel

Família teve a mãe atropelada e morta

TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul

O acusado foi flagrado por policiais militares com 230 gramas de cocaína e 10 gramas de crack. Sua defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem em braile

Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória

O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

TJ confirma pena a homem que abusou de adolescente dentro de elevador

O acusado foi condenado por atentado violento ao pudor com presunção de violência. Ele terá que cumprir seis anos de reclusão, em regime semiaberto

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Cálculo para aposentadoria de quem fica na ativa poderá mudar

O novo cálculo da aposentadoria tomará por base os salários de contribuição correspondentes ao período de exercício da atividade desenvolvida pelo aposentado.