Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos

A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Novo Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Processual civil. Embargos de divergência.

Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

O Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo, suas peculiaridades e o exame da competência para litígios em matéria de restituição, isenção e compensação.

O processo administrativo fiscal deve respeitar os princípios constantes na Constituição Federal no tocante a administração pública, notadamente, os princípios: da publicidade, objetividade e do contraditório

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Artigo 334 do CP. Princípio da insignificância jurídica. Trancamento da ação penal.