Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.