Ambev recorre contra a Femsa

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa