Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.

O morde e assopra da justiça brasileira

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Acordos ou convenções coletivas, o que as empresas ainda precisam saber?

Por José Garcia Cuesta Junior.

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.

As consequências da intimidade do Procurador e do Juiz

Por Marcelo Campelo.

Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente

A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil.

O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)

O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.

Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

Condenação por posse de droga para consumo próprio não gera reincidência

Entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz para afastar a agravante e reduzir a pena de um réu que portava 8g de maconha

Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto

3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.