Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa

Promotor é repreendido por chamar criança de predadora

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde

Penal. Recurso em sentido estrito.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.

Negada responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

A mera notificação do Conselho Tutelar, sem investigação criteriosa do contexto social da família, não é suficiente

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça

O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que, confrontada, a garota jurou que nunca havia tido relações sexuais

Vara criminal apura morte de criança após prescrição de adrenalina

Todos os médicos ouvidos, no entanto, afirmaram que a dose prescrita não estava correta

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Hospital deve indenizar por criança que morreu por infecção hospitalar

O Hospital Brasília foi condenado a indenizar em R$ 50 mil os pais de uma criança de 3 anos de idade que morreu devido a infecção hospitalar.

Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto