STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Aumento já provoca efeito cascata

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Mulher poderá receber delação premiada

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito