Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

PGR contesta artigo de lei que regulamenta interceptação telefônica

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Justiça: conceito em construção ou Justiça contemporânea

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.