Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes

Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

Muitas vezes o consumidor se vê tímido e insatisfeito, e obrigado a aceitar certas idéias que dele não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Competência. Acidente do trabalho. Ação de indenização: danos morais e patrimoniais. EC 45/2004.

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, e advogado da TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira

Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira.

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta.

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

Apelação cível. Ação de reparação de danos.

Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo esquerdo. Realização de cirurgia reparadora e inúmeras sessões de fisioterapia. Negligência.

CPI quer indiciamento de advogada francana

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.