Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento

Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.

Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’

Tribunal reduziu indenização de R＄ 3,7 milhões para R＄ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT para Pessoa Jurídica.

O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.

Assinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia

É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia.

Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

5 dicas para escolher um bom advogado

No texto de hoje, separamos 5 dicas que vão te ajudar a escolher um bom advogado, bora conferir? Vamos lá!

Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de cometer homicídio no ano de 1998 em Cuiabá e manteve inalterada a decisão original que determinou que ele fosse submetido a julgamento pelo Júri Popular.

Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro

Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça

Juíza do RJ recebe advogados caso não sejam atendidos com cortesia no balcão da vara

Objetivo é fiscalizar e melhorar o atendimento no cartório

Projeto reduz pena para falsificação de remédios

A pena para falsificação, adulteração ou alteração de produto terapêutico ou medicinal capaz de causar dano à saúde passará de reclusão, de 10 a 15 anos e multa, para 3 a 15 anos e multa

Apelação criminal. Latrocínio.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.

Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias

Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa