Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Aprovada pena severa para seqüestro-relâmpago

11 de Agosto - Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado!

Gestão é igual a organização, certo? Errado!

Por Gustavo Rocha.

O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial

Por Backer Ribeiro.

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

A multiparentalidade, trata-se da possibilidade jurídica de se possuir legalmente mais de um pai e/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator biológico, ocorre quando uma pessoa independentemente da idade, passa a ter em seu registro de nascimento dois pais ou duas mães e um pai.