OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Aluguel pago pela empresa não é salário

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido