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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:14
Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos
Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos contribuintes que ainda possuem dúvidas em prestar contas ao leão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:02
Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:00
Viagem de Lula à China pode prejudicar relação do Brasil com os EUA e União Europeia

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, se aproximar do país asiático pode trazer consequências diplomáticas e econômicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:50
Governança de conteúdo na era da LGPD

Entender os regulamentos que circundam a gestão de dados no mercado contemporâneo é um passo decisivo para as estratégias de marketing das organizações.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:36
Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas
O texto mostra os 10 principais tipos de fraudes que ocorrem nas empresas e os caminhos para combatê-los.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:25
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:12
Consignado do INSS: uma modalidade de empréstimo barata, mas não livre de riscos

Advogado especialista explica como funciona a contratação desse tipo de crédito e os golpes aos quais aposentados e pensionistas estão sujeitos.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:46
Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres
“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:50
Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho
Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:04
A hora da regulamentação das licitações e contratos no âmbito dos Municípios - a efetiva aplicação da Lei 14.133/21

Por Marcelo Palavéri, advogado especialista em Direito Municipal e presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:39
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:54
Renovada questão militar
Por Gisele Leite.
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Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52
5 leis de proteção às mulheres

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18
Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:15
Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3
CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma do Brasil sobre Cryptocurrency, Token, Blockchain, DeFi, NFTs, Metaverso, DAOs e GameFi.
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Array Publicado em 2022-10-21T12:59:02+00:00
Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos legais para a usucapião não se pode obrigar o interessado a buscar a solução pelo caminho mais oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).

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