Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

compreender melhor os aspectos jurídicos e institucionais dessa prática, bem como suas implicações

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

, legislação, além da utilização de figura gráfica para melhor exemplificação. Ademais, o objetivo dessa

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

se o agente tem respaldo para a ação ou omissão, garantindo assim, melhor tomada de decisões de acordo com o a legislação.

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

direitos humanos. Apresentamos de inicio um marco histórico para melhor compreensão do tema

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

bibliográfica como técnica de pesquisa para melhor discorrer sobre a temática em questão.

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

quantidade de quantos filhos desejam e o momento oportuno para tê-los. Para melhor elaboração e estruturação

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

. No bojo de tal base principiológica, a problemática desta obra visa perscrutar um melhor

O Jusnaturalismo do Século XXI

, q 95, a.1, é se a lei humana é benéfica – não podemos fazer melhor com exortações e advertências

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

cada dia para melhor oferecer, como cidadão, atitudes construtivas na sociedade. Diante desse

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

. Vale citar aos leitores o nosso artigo “Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

doutrina de renomados estudiosos da matéria e a própria legislação pertinente, para melhor compreensão do tema abordado.

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

. Para melhor elaboração e estruturação do presente trabalho foi utilizado o método historiográfico e