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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
O escopo do presente se esmera na produção de uma análise perfunctória do conceito jurídico de Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo, preconizando-se as ideias de Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Os resultados demonstram que tais entidades não podem ser classificadas como integrantes de grupos de organizações já existentes, porquanto se perfectibilizam de uma forma muito particular e única. Palavras-chave: análise; conceito de Entidade Paraestatal
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:34
Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer
Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14
Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online
Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:37
Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:06
Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação
Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Popular. Pedido de concessão de prazo em dobro para contestar nos termos do art. 7º, IV da Lei 4717/65.
Presenã incontestável de interessa jurídico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:05
É confisco, sim!
Lei nº 14.973/2024 autoriza apropriação de valores inativos pelo governo, gerando polêmica sobre confisco e direito de propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:35
Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:27
Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos
Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:05
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
A decisão se deu por falta de vínculo afetivo da criança com os padrinhos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:10
Bonde da história
Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.
Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:41
Os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos (Moreau Valverde Advogados)
O texto fala sobre os impactos do isolamento social no regime de convivência entre pais e filhos.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:22
Entenda como a gestão da contabilidade pode otimizar o negócio
Especialista explica como a área contábil pode ajudar empresas a se tornarem mais ágeis, inteligentes, lucrativas e até a atraírem investimentos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 21:00
Advogado é interpelado na Suprema Corte por ler alegações
Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois, por interpelar de forma brusca um advogado que, aparentemente, estava lendo suas alegações
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected].
