Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Aluguel pago pela empresa não é salário

TJ mantém extinção de ação sobre questão trabalhista

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos

Clientes ficaram presos na cidade de escala.

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

HCPA é absolvido de erro médico em parto

Os pais da criança, residentes na capital gaúcha, ajuizaram a ação contra o HCPA afirmando que o filho teria problemas de saúde e atraso no desenvolvimento devido à demora na indução do parto natural.

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Comissão de Constituição e Justiça aprova contagem de dias úteis para juizados especiais

Texto segue para a Câmara.

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida

Para o relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, o termo inicial da contagem do prazo deveria ser o da data do registro, mas esse entendimento foi vencido pela divergência inaugurada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Através de seu presidente, Ordem dos Advogados do Brasil defende independência de juízes

O Estado de Direito pressupõe a existência de juízes independentes, que julguem os casos em conformidade com a lei e a Constituição, atuando sem influência do poder político, econômico ou de grupos de pressão

Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O texto aprovado proíbe que advogados atuem em tribunais onde haja magistrados ou promotores que sejam seus parentes de até segundo grau.