Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Fonteles questiona lei que concede seguro-desemprego a pescador artesanal

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma digital. O que representa um baixo impacto para o total de usuários registrados. Musk reconheceu que entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.

8 Pontos sobre os cuidados com o E-commerce e vendas online

Entenda os cuidados necessários para seu e-commerce, proteja seu negócio e a relação com os consumidores.

07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.

Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?

Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.

LEI Nº 13.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011; e altera as Leis nºs 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 11.196, de 21 de novembro de 2005