TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Resolução determina reestruturação do CJF

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional.

Distribuição de Lucro em Holding Patrimonial: Como Planejar com a Reforma Tributária

Descubra como a reforma tributária impacta a distribuição de lucro em holdings patrimoniais e aprenda as melhores práticas para estruturar seu planejamento tributário

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Tribunal mantém multa aplicada a empresa por podas e cortes de árvores sem autorização

Valor de R$ 10 mil por exemplar suprimido.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Óbice para não conhecimento do apelo nobre insubsistentes

Chamamento do feito à ordem