Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Crime de homicídio

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.