Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Crime de homicídio

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica