Empresa condenada por não precaver fraudes

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Casal terá de indenizar por discriminação racial

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio