Home- busca: Meio Ambiente Urbano e Equilibrado
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2025 - 08:04
Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar?
A Usucapião Familiar exige o menor prazo de tempo de posse: apenas dois anos. Outros requisitos adicionais são necessários.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:07
A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo
Por Luís Fernando Priolli
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:38
Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista
A decisão é da 3ª Turma do TST.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:03
As fraturas expostas das tragédias anunciadas
Por Anderson Kazuo Nakano.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:46
Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?
Pagar o IPTU não é condição “sine qua nom” para o êxito da Usucapião porém é muito recomendável especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:39
Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave
A indenização foi fixada em R$ 10 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:19
O Brasil possui um Estado Forte ou um Estado Fraco?
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:53
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio
Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:49
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:42
No registro da Usucapião Extrajudicial do meu imóvel também terei que pagar o ITBI?
O ITBI não incide na aquisição mediante Usucapião, porém no procedimento outro imposto pode ser exigido…
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
O condenado foi sentenciado em primeira instância à pena de 9 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em apelação, reduziu a pena para 6 anos, 4 meses e 24 dias, mas manteve o regime inicial fechado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 14:27
O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social
O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 15:36
Da responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil do transportador em caso de assaltos aos passageiros
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 10:40
Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão
O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:30
OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad
Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:00
Câmara aprova projeto que regulariza criação de Municípios
Deputados reduziram exigências para emancipação
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 18:20
Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido flagrado transportando mais de 50 quilos de maconha em seu veículo
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:25
Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública
O tribunal condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais decorrentes de ocupação irregular de área pública estadual em razão da omissão estatal
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Desocupação não implica em perda do objeto
A desocupação não implica em perda do objeto do recurso que pretende reformar liminar de despejo, visto que, se provido, a locatária poderá retornar à posse do bem
