Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18

Coronavírus e o seu negócio: medidas para ajudar micro, pequenas e médias empresas a retomarem suas atividades empresariais

Por Francine de Faria.
Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:57

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:52

Município não deve ser privado de receber recursos federais quando adota medidas para regularizar sua situação junto ao erário

O Município de São João do Piauí/PI apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da sentença.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:17

Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.

Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:49

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:02

Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer e entenda quais são os seus direitos

Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:39

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:51

Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha

Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:39

Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.
Blog Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:57

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 17:20

Pacote do ministro Sérgio Moro quer ampliar confisco de bens de condenados

Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 15:23

Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 09:18

Novo Código de Processo Penal pode rever delação premiada e prisão preventiva

Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:00

Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado

Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:40

PRR3: acusados de inserir cédulas falsas no mercado têm pedido de habeas corpus negado

Os acusados, presos durante Operação Holograma, pediam a revogação da prisão preventiva com medidas cautelares alternativas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:45

TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:41

AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 11393

Por Francine de Faria.

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

O Município de São João do Piauí/PI apresentou contrarrazões, pugnando pela manutenção da sentença.

Mauro Alexandre Pizzolato, Alan Pizzolatto, Renato Mulinari impetraram HC preventivo, pretendendo expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar, Diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação e Chefe da Polícia Civil.

Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos.

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.

A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente.

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.

Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.

Comissão da Câmara discute mudanças nas regras de medidas consideradas pilares da Lava Jato.

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas

Os acusados, presos durante Operação Holograma, pediam a revogação da prisão preventiva com medidas cautelares alternativas

Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho

Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos