Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

"Mea culpa"

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

OAB comemora julgamento

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo