José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto