Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Aprovada também a recriação da Sudam

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária