Decretada prisão por violência doméstica

Para União, PCC continua mobilizado

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso