Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Justiça manda internar menina com anorexia