MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Câmara aprova aumento de pena para crime com menores

MPF/MT investiga acidente aéreo

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Comunicado - TJSP

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Juízes propõem alterações no ECA

Medidas de segurança pessoais do código penal militar

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime

Caducidade da separação de corpos

Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros Separação e Divórcio - Teoria e Prática, pela ed. Juruá, em 2ª. edição; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed. Atlas; e Ação Declaratória de Constitucionalidade, pela ed. Juruá (no prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas.

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.