Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06

Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca-SP, Professor da Graduação e da Pós Graduação da Universidade de Cuiabá-MT. Gustavo Augusto Ferraz Rodrigues, é advogado municipalista, Especialista em Gestão Pública pela Universidade de Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".