Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

PEC prevê novo sistema de controle interno

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Overbooking gera indenização por danos morais

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito